O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) promoveu uma live para discutir as novidades do Plano Safra 2020/2021, lançado no último dia 17, para a agricultura familiar.
A ministra Tereza Cristina, acompanhada dos secretários Fernando Schwanke (Agricultura Familiar e Cooperativismo) e Eduardo Sampaio (Política Agrícola), debateu o tema com o diretor-geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Manuel Otero; o presidente da Cresol Confederação, Cledir Magri; o diretor executivo de Crédito do Sicredi, Gustavo Freitas, e o ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.
Na conferência virtual "A Agricultura Familiar no Plano Safra – Avanços para o Desenvolvimento e a Segurança Alimentar", a ministra destacou que todas as medidas previstas no Plano têm como objetivo apoiar o pequeno e médio produtor, setores que mais precisam da ajuda do Governo Federal.
"Queremos que todos estejam inseridos na base produtiva do país, que possam crescer", ressaltou, acrescentando que a busca é ampliar a produção dos agricultores familiares para se deslocarem para a categoria de médios produtores e, assim, poderem aumentar o limite de financiamentos.
Tereza Cristina ressaltou que outro foco é a oferta da assistência técnica. "Vamos continuar trabalhando duro para aumentar o percentual de assistência técnica aos produtores pequenos e médios". Outra ação, segundo a ministra, é a destinação de mais recursos do Tesouro Nacional para as cooperativas de crédito alcançarem a capacidade máxima, pois são as instituições financeiras mais próximas do pequeno e médio produtor.
O secretário da Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, detalhou as ações do Plano Safra relacionadas à agricultura familiar, como o aumento de recursos no Pronaf e Pronamp (mais de R$ 30 bilhões em cada), taxas de juros mais baixas (2,75% no Pronaf), ampliação de limites de crédito para o produtos e também medidas de desburocratização. "Estamos caminhando para tornar o crédito mais democrático e mais fácil para o pequeno produtor".
Já o secretário de Política Agrícola, Eduardo Sampaio, garantiu alocação de mais recursos para as linhas de financiamento do Pronaf, em caso de grande procura pelos agricultores familiares, repetindo o que foi feito na safra 2019/2020. “Poderá ter remanejamento no decorrer da safra. Temos esse olhar cuidadoso com o pequeno produtor. Esse público não pode ficar sem apoio durante o ano”.
Pronaf-Bioeconomia
Ao destacar o papel da agricultura familiar no abastecimento de alimentos no país, o diretor-geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Manuel Otero, elogiou a possibilidade de financiamento para custeio e investimentos de cadeias produtivas da bioeconomia, por meio do Pronaf-Bioeconomia.
"Muito acertada esta decisão. Além de produzirem alimentos para a cesta básica, os agricultores familiares são guardiões da sociobiodiversidade", disse.
Os financiamentos são destinados aos seguintes ramos da bioeconomia, em todos os biomas: extrativismo, produtos sustentáveis da sociobiodiversidade, produção de ervas medicinais, aromáticas e condimentares, produtos artesanais e turismo rural. A taxa de juros é de 2,75% ao ano.
O Plano Safra 2020/2021 amplia de quatro para seis anos o custeio associado para a manutenção das culturas de dendê e seringueira.
Habitação Rural
Para o presidente da Cresol Confederação, Cledir Magri, o Ministério marcou um "golaço" ao disponibilizar crédito para a construção e reforma de casas rurais (Pronaf Habitação). A iniciativa foi implantada na safra 2019/2020 e foi mantida no Plano Safra 2020/2021.
Na safra 2020/2021, está prevista linha de financiamento de R$ 500 milhões com taxa de juros de 4.0 % a.a., redução de 13% na taxa. De julho 2019 até maio 2020, foram financiados R$ 400 milhões, beneficiando mais de 8.000 famílias de agricultores familiares.
"Isso tem uma importância extraordinária na vida do produtor rural. Construir e reformar é um grande sonho das famílias", ressaltou.
Além dos recursos, filhos também poderão financiar a construção de moradias na propriedade dos pais, medida fundamental para a sucessão familiar rural e a permanência dos jovens no campo.
Residência Agrícola
Durante a live, foi anunciado o primeiro edital do Programa de Residência Profissional Agrícola, que irá selecionar projetos para a qualificação técnica de estudantes e recém-egressos de cursos de ciências agrárias e afins, de nível médio e superior, por meio de treinamento prático, supervisionado e orientado.
O edital, com montante de R$ 17,1 milhões, pretende contemplar 900 estudantes. Podem apresentar as propostas instituições de ensino públicas federais. A meta é beneficiar 1.500 estudantes e recém-egressos (15 a 29 anos) dos cursos de ciências agrarias e afins, principalmente de regiões com alta concentração de agricultores familiares e com projetos estratégicos, como o Agronordeste.
"É uma estratégia inteligente do Mapa de qualificar e permitir o ingresso de jovens no mercado de trabalho, ajudando, a longo prazo, a economia do país. Precisamos ganhar em produtividade e agro está para mostrar como é o bastião desse avanço", afirmou o diretor executivo de Crédito do Sicredi, Gustavo Freitas.
Seguro Rural
O ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, citou o aumento de recursos para a subvenção do seguro rural. Em 2021, serão disponibilizados R$ 1,3 bilhão para apoiar os produtores rurais na contratação de uma apólice, o maior montante desde a criação do programa de seguro rural.
"O seguro, a tecnologia e o crédito são o tripé par a agricultura do futuro", destacou Roberto Rodrigues.
Estima-se a contratação de 298 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$ 52 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares.
Juros acima da taxa Selic
A frustração da FETAG-RS ficou na questão dos juros, que foram reduzidos se comparados ao ano passado, porém, permanecerão acima da taxa Selic que, ironicamente, foi reduzida no mesmo dia do lançamento do Plano Safra para 2,25%. Para a safra 2020/2021, no PRONAF as taxas serão de 2,75% a 4% ao ano. Já no PRONAMP serão de 5% a 6% ao ano.
Dentre os pontos negativos, ainda é possível citar o significativo aumento das alíquotas do Proagro, sendo que na Região Sul do país elas serão mais altas do que nas demais, chegando a até 13,5% de aumento em algumas culturas. Também não foi anunciado o funcionamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário, demanda muito forte da agricultura familiar.
Para o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, "é inaceitável que a taxa juros do permaneça maior do que a taxa Selic. Mais uma vez o agricultor está sendo penalizado enquanto deveria ser valorizado e ter sua importância reconhecida. Temos que salientar que a ministra Tereza Cristina e sua equipe foram sensíveis a demanda, mas não conseguiram sensibilizar a equipe econômica do governo".
