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Publicado em 10/07/2025 18:42:09 • Prefeituras • Cerro Largo

Legislativo antecipa devolução do duodécimo

Antecipação tem como finalidade a realização de melhorias nas estradas do interior
Prefeito Pedro, secretária Thana e vereador Ramme (Foto: Assessoria de Comunicação)

Na manhã de terça-feira (08/07), o presidente da Câmara Municipal, vereador Tenente Ramme, esteve no gabinete do prefeito Pedro Butzen, juntamente com a secretária da Administração Thana Lopes, para destinar a devolução do duodécimo ao Executivo Municipal.

O Executivo Municipal cumpre com a legalidade do repasse do duodécimo ao Legislativo, o valor repassado é calculado de acordo com o valor da receita do ano anterior do Município.

Considerando que o Legislativo não arrecada tributos, quando o Poder Executivo realiza o repasse fica assegurada a autonomia administrativa e financeira, além de cumprir com o princípio da Legalidade e da Isonomia.

A Mesa Diretora do Legislativo composta pelos vereadores, presidente Tenente Ramme, vice-presidente Andrei Machado, 1º secretário Neivo José Schmidt e 2º secretário William Barcelos, com o apoio do vereador Jorge André Pires Lubas, decidiram por antecipar o repasse, que tradicionalmente é devolvido ao Poder Executivo no fim do ano, a fim de contribuir para melhorias no Município.

A antecipação da devolução do recurso ao Executivo Municipal, foi indicada para a finalidade de realização de melhorias nas estradas do interior do município.

Fonte: Assessoria de Comunicação
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