Abrindo o Mês da Advocacia, a Subseção da OAB de Cerro Largo, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS) e a Escola Superior de Advocacia (ESA/RS), realizou na terça-feira (6), uma palestra com o vice-presidente da OAB/RS, Jorge Luiz Dias Fara. O evento teve início às 11h e aconteceu no auditório do Campus Seminário da UFFS. Inicialmente estava prevista a presença do presidente estadual da entidade, Ricardo Breier, que não teve como vir devido à questões familiares.
Fara cumpriu um roteiro que iniciou na segunda-feira (5), em Giruá e Santa Rosa; seguiu na terça-feira (6) em Santo Ângelo, Cerro Largo, São Luiz Gonzaga e Ijuí; e finalizou quarta-feira (7), em Panambi e Cruz Alta.
BOAS-VINDAS
Coube à presidente da OAB, Merice Gerhardt, dar as boas-vindas ao palestrante e aos demais colegas, vindos de várias cidades da área de abrangência da subseção local. Ela destacou que "é a advocacia, munida de suas prerrogativas, que diariamente concretiza os mais nobres valores de nossa Constituição nos foros pelo Brasil afora, sobretudo lutando contra autoridades de Estado que juraram defendê-la".
Gerhardt lembrou que "o advogado, representando o cidadão na busca de seus direitos, exerce, portanto, o papel de defender valores como a liberdade, o patrimônio e a honra. Lamentavelmente, pelas condições de falta de estrutura em que se encontra o Judiciário, bem como por ser um tempo em que o discurso fácil predomina, a advocacia vem sendo atacada de forma injusta, por falta de conhecimento e, algumas vezes, por absoluta má-fé. Está muito difícil advogar".
Citando Sobral Pinto, a presidente da OAB frisou que "a advocacia não é profissão de covardes”. E, finalizando sua fala, salientou que “sendo todos nós, merecedores da maior consideração, estamos engajados num trabalho que prima pela ética, lealdade e competência, sempre na defesa do cidadão, da sociedade e da democracia pátria".
OTIMISMO?
Instado a falar sobre otimismo e os rumos da advocacia, Jorge Luiz Dias Fara iniciou a palestra fazendo uma digressão em relação ao tema, destacando a reforma trabalhista, "que retirou direitos e não criou as oportunidades de emprego a que se propôs" e a reforma previdenciária, onde "não há como ter crenças para o futuro, sem ter respeito ao passado. O que estamos reservando às pessoas que estão um pouco à nossa frente, que tanto já fizeram pela nação, é que não haverá segurança de um final de vida digno".
O vice-presidente estadual da OAB salientou que "falar em otimismo frente a estas duas realidades é um pouco complicado, pois não vemos um horizonte, no médio prazo, capaz de proporcionar uma vida digna aos cidadãos brasileiros".
Fara disse que "é momento de união, de acabar com posições extremadas, que dividem a sociedade. E nós, advogados, somos indispensáveis, não apenas à administração da justiça, mas também à união da sociedade".
O palestrante lembrou importantes episódios em que a atuação da OAB foi fundamental, como no movimento das Diretas Já, na cassação de Eduardo Cunha e nos processos de impeachment de Fernando Collor e Dilma Rousseff. Enalteceu conquistas recentes para a categoria, como a contagem de prazos em dias úteis, férias para os advogados, isenção de custas na execução de honorários e a manutenção das prerrogativas profissionais (Lei nº 8.906/1994).
Quanto aos rumos da classe, evidenciou ser muito importante "guardar o respeito às nossas prerrogativas, sermos agentes de transformação e formadores de opinião".
IMPLANTAÇÃO DO E-PROC
A respeito da implantação do E-PROC (processo eletrônico), Fara ressaltou que a OAB-RS está oferecendo cursos e treinamentos, on-line e presenciais, para garantir a todos os advogados o pleno domínio desta nova e importante ferramenta de trabalho.
Na Comarca de Cerro Largo a implantação do processo eletrônico está prevista para outubro e, no dia 13 de setembro, acontecerá um treinamento para os advogados da subseção, em local/horário a ser divulgado posteriormente.
ALMOÇO PELO DIA DO ADVOGADO
Finalizada a atividade, os advogados confraternizaram com um almoço festivo, realizado no Restaurante Central, que marcou a passagem do Dia do Advogado, comemorado no próximo domingo (11).
