Inscrições podem ser feitas até 10 de julho pelo site oficial do DetranRS ou presencialmente em qualquer CFC

Pessoas de baixa renda no Rio Grande do Sul poderão conquistar a carteira de motorista sem custos. O programa CNH Social, que oferece 3 mil vagas gratuitas para a formação de condutores, abre as inscrições nesta segunda-feira (12/05).

A iniciativa é coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com investimento de R$ 13,8 milhões. O programa cobre integralmente todas as etapas do processo de habilitação: cursos teóricos e práticos, exames médicos, psicológicos e toxicológicos (quando exigido), locação de veículos para os testes e o pagamento das taxas do DetranRS.

De acordo com o diretor-geral do DetranRS, Edir Domeneghini, "são mais de 300 postos de atendimento de CFCs (Centros de Formação de Condutores) em 194 cidades gaúchas que vão receber os beneficiados".

Quem pode participar

Para concorrer a uma das vagas, é necessário:
- Ter 18 anos ou mais
- Residir no Rio Grande do Sul há pelo menos dois anos
- Estar inscrito no CadÚnico até 28 de fevereiro de 2025 ou no Devolve ICMS
- Ter CPF
- Saber ler e escrever
- Ter renda familiar de até três salários mínimos
- Não ter processo de habilitação em andamento
- Não estar impedido judicialmente de dirigir
- Não ter CNH suspensa, cassada ou histórico de crime de trânsito
- Não precisar reiniciar processo de habilitação anterior

Distribuição das vagas

- 1,5 mil vagas para a primeira habilitação (categorias A ou B)
- 600 vagas para adição de categoria
- 900 vagas para mudança de categoria, divididas em:
1) 90 para categoria C (caminhão)
2) 720 para categoria D (ônibus)
3) 90 para categoria E (veículos articulados)

Cada candidato pode se inscrever apenas uma vez. Quem for sorteado e não comparecer ou abandonar o processo ficará impedido de participar novamente por dois anos. Além disso, os sorteados terão até 45 dias para iniciar o processo no CFC.

As inscrições podem ser feitas entre 12 de maio e 10 de julho pelo site oficial do DetranRS ou presencialmente em qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC) do Estado. Os participantes devem escolher o tipo de serviço desejado — primeira habilitação, adição ou mudança de categoria — e preencher os dados conforme o Cadastro Único (CadÚnico) ou o programa Devolve ICMS.

A seleção dos beneficiados será feita por sorteio eletrônico, com lista publicada no site do DetranRS e no Diário Oficial do Rio Grande do Sul.

O Detran ainda pede cuidado em relação a mensagens falsas solicitando pagamentos simbólicos para a inscrição no programa. A CNH Social é totalmente gratuita e qualquer cobrança é golpe.

CFC Cerro Azul

Inscrições ao programa podem ser feitas, sem custos, diretamente no CFC Cerro Azul, onde também é possível obter mais informações sobre o programa CNH Social:

Cerro Largo
Rua Senador Pinheiro, 563, centro.
(55) 3359.2226 | (55) 9.9924.8070

Roque Gonzales
Av. Pirapó, 190, centro.
(55) 9.3618.9926

Guarani das Missões
Rua Comandaí, 433, centro.
(55) 9.3618.2284

Porto Xavier
Rua Marechal Floriano, 337, centro.
(55) 3619.8811