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Publicado em 27/11/2019 15:13:09 • Geral

Caso Roseli: dissolvido o Conselho de Sentença

Nova sessão do júri será realizada no dia 10 de dezembro, às 9h30min

Ontem, dia 26, teve início no Fórum da Comarca de Cerro Largo o julgamento do réu Otávio José Heck, acusado pela morte da ex-esposa Roseli Maria Leichtweis.

O crime ocorreu no final da tarde de 29 de janeiro de 2018, em Salvador das Missões.

A sessão do Tribunal do Júri foi presidida pela Juiza de Direito Gisele Bergozza Santa Catarina. Na acusação, atuou o promotor de Justiça Thiago Luís Reinert, enquanto que na defesa do réu estavam os advogados Edison Luis Ferruch de Paula, Carolina Friderichs Barili, Lucas Maggioni Friderichs e Fernanda Ribeiro Knecht.

Os trabalhos tiveram início às 9h30min, com a formação (por sorteio) do Conselho de Setença. As testemunhas foram recolhidas a lugar onde umas não podiam ouvir o depoimento das outras, enquanto os jurados foram esclarecidos que, uma vez sorteados, não poderiam comunicar-se entre si e com outrem, nem manifestar opinião sobre o processo.

Formado o Conselho de Sentença e prestado o compromisso pelos jurados, teve início a instrução plenária, com a inquirição das testemunhas.

DISSOLUÇÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA

Durante o intervalo, realizado às 15h30min, na presença da Juíza, do Ministério Público e dos defensores do réu, duas juradas que permaneceram na sala de audiência, teceram comentários, entre si, sobre votação realizada pelo Congresso Nacional, no dia anterior, envolvendo feminicídio.

Ato contínuo, uma das defensoras do réu postulou a inclusão do fato em ata e a dissolução do Conselho de Sentença, alegando ter havido influência de uma jurada sobre a outra.

O pedido foi indeferido, pois a Juíza entendeu que se tratou de um comentário genérico, sobre assunto amplamente divulgado pela mídia.

Na sequência, encerrada a oitiva das testemunhas, a Defesa retirou-se para conversar reservadamente com o réu e, no retorno, apresentou petição, informando que iria se retirar do Plenário, irresignada com a decisão que indeferiu o pedido de dissolução do Conselho de Sentença.

Diante do abandono do Plenário pela Defesa, foi dissolvido o Conselho de Sentença, com a Juiza aplicando uma multa no valor de 20 (vinte) salários mínimos à Defesa.

NOVO JULGAMENTO

Em seguida, a Juiza de Direito Gisele Bergozza Santa Catarina designou nova sessão do Tribunal do Júri no dia 10 de dezembro de 2019, às 9h30min. Réu, defesa e Ministério Público já sairam intimados da nova data.

O sorteio dos jurados para o novo júri será realizado quinta-feira, dia 28, às 10h.

Fonte: Luís Henrique Franqui
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