A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, ontem (28/9), o Projeto de Lei 517/2019, que estabelece o Programa Pró-Missões, com o objetivo de viabilizar a criação de incentivos à cultura e ao turismo na região missioneira, através da isenção fiscal para empresas que investirem no segmento.

A proposta é de autoria do deputado estadual Capitão Macedo (PSL), que comemorou o aval da CCJ como "um importante avanço para que o projeto seja concretizado, trazendo diversos benefícios para a região". O parlamentar também destacou a riqueza histórica e cultural das Missões.

"Entre diversos monumentos importantes, a nossa região tem o privilégio de abrigar o principal patrimônio histórico da humanidade existente em solo gaúcho, reconhecido pela Unesco: as Ruínas de São Miguel Arcanjo. Portanto, é de grande importância incentivar a pesquisa e o desenvolvimento do turismo na região, além de promover o resgate histórico das Missões Jesuítico-Guarani", ressaltou Macedo.

Após a aprovação da CCJ, o projeto seguirá tramitando em outras comissões, conforme o regimento interno do parlamento, até ser apreciado pelos deputados em plenário.